Liminar da Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de contratar candidatos aprovados no concurso de 2008

Segundo o magistrado, permanecendo a possibilidade das contratações, estaria em risco o interesse de agir da PRT, que discute a matéria em ação principal que tramita no Tribunal Regional em grau de recurso.

AMIL é condenada a pagar indenização a cliente.

Assistência Médica à Saúde ltda ? AMIL foi condenada a pagar danos morais e materiais a cliente que teve seu plano médico suspenso por suposta inadimplência.

Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

Contrato de experiência: 90 dias não são 03 meses

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

Alterações em mais de 87 artigos do Código de Processo Civil passaram a vigorar em 20 de janeiro

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Decreto nº 6.936, de 13 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.854, de 19 de dezembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a Libéria.

Mensagens de Whatsapp obtidas sem autorização são provas ilícitas

Réus foram absolvidos porque policiais violaram sigilo telefônico.

Ao conceder Habeas Corpus, Barroso cita tendência do STF de descriminalizar uso de drogas

Barroso entendeu que pequeno quantidade de sementes representa porte para consumo pessoal.

Juiz bloqueia bens de sete envolvidos em fraude na UEG

O esquema de corrupção desviou R$ 425,3 mil, que teriam beneficiado a campanha de J.I.O. para deputado federal

Juizado especial pode julgar casos de estupro no Distrito Federal

Os Juizados Especiais Criminais e os Juizados Especiais de Competência Geral, com exceção da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília e das regiões administrativas do Núcleo Bandeirante e Guará, têm competência para processar, julgar e executar causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi